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Serviços


Patrocinamos a defesa administrativa e judicial de funcionários públicos ativos, aposentados e pensionistas, também prestando assessoria jurídica para sindicatos, associações e institutos de defesa de servidores públicos. Também atuamos nas áreas trabalhista em prol de funcionários públicos celetistas, previdenciária em prol dos aposentados e pensionistas do INSS, e direito do consumidor contra instituições bancárias.

No âmbito de atuação da Previdência do Servidor Público Federal, Estadual e Municipal, a Advocacia Marcatto conta com profissionais especializados, efetuando o contencioso administrativo e judicial, junto aos entes públicos, além de prestar consultoria preventiva para sanar eventuais dúvidas levantadas pelos servidores.

  • Requerimento de concessão de Aposentadorias em Geral;
  • Revisão de Aposentadorias com direito à paridade;
  • Revisão de Aposentadorias sem direito à paridade (benefícios previdenciários calculados pela média);
  • Requerimento de concessão de pensão em geral;
  • Revisão de pensões com direito à paridade;
  • Revisão de pensões sem direito à paridade; (benefícios previdenciários calculados pela média);
  • Concessão de Aposentadoria Especial;
  • Teto Salarial;
  • Acompanhamento de processos administrativos disciplinares;
  • Requerimento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez;
  • Revisão e atualização de vencimentos e proventos em geral;
  • Ações de reintegração de servidores exonerados;
  • Ações de indenização por acidente do trabalho
  • Reconhecimento de tempo especial de magistério
  • Mandados de Segurança;
  • Abono de permanência;
  • Acompanhamento de processos administrativos disciplinares ou de qualquer outra natureza;
  • Acompanhamento de processos administrativos que visam a modificação do ato aposentatório;
  • Acompanhamento do processo de homologação da aposentadoria perante o tribunal de contas.

No âmbito de atuação Previdenciária, a Advocacia Marcatto conta com profissionais especializados, efetuando o contencioso administrativo e judicial, junto a Autarquia Federal - INSS, para pleitear direitos dos segurados, tais como, concessão e revisão de benefício.

  • Requerimento de concessão de Aposentadorias em Geral;
  • Revisão de Aposentadorias;
  • Requerimento de concessão de pensão em geral;
  • Revisão de pensões;
  • Requerimento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez;
  • Revisão e atualização de benefícios em geral;

A atuação da Advocacia Marcatto abrange os mais diversos campos das relações trabalhistas, seja na área trabalhista preventiva, consultiva, contenciosa em todas as instâncias judiciais e na área administrativa. Atua em defesa dos trabalhadores e das empresas. O Escritório oferece aos seus clientes, atendimento personalizado e de qualidade, sempre com foco de orientar, prevenir e gerenciar as questões trabalhistas.

  • Reclamação trabalhista;
  • Reconhecimento de vínculo empregatício;
  • Execução trabalhista;
  • Acidente do trabalho;
  • Reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego;
  • Formação, alteração e extinção da relação de emprego;
  • Dispensa com ou sem justa causa;
  • Equiparação salarial;
  • Depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
  • Descanso semanal remunerado;
  • Férias;
  • Horas extras e noturnas;
  • Décimo terceiro salário;
  • Registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social;
  • Insalubridade - periculosidade;
  • Período de experiência;
  • Serviços terceirizados;
  • Cálculo prévio de verba trabalhista.

A Advocacia Marcatto atua em demandas que envolvam causas do direito do consumidor, responsabilidade civil, ações indenizatórias e atua, também, na área do direito de família (divórcio, separação judicial, alimentos, etc.), bem como na área de sucessões (testamento, inventário, partilha de bens etc.).

  • Defesa do consumidor;
  • Ações de responsabilidade civil;
  • Ações indenizatórias;
  • Testamento, inventário e partilhas;

A Advocacia Marcatto atua fortemente na área do Direito Administrativo, com questões concernentes à defesa dos direitos dos Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais, com destaque para questões relacionadas à remuneração e processos disciplinares.

  • Acompanhamento de processos administrativos disciplinares ou de qualquer outra natureza;
  • Ações de Reintegração no Cargo Público;
  • Anulação de atos administrativos;
  • Licitações e concursos públicos;
  • Impugnação de editais licitatórios;
  • Acompanhamento na execução e elaboração de contratos administrativos;
  • Ação de desvio de função
  • Mandado de Segurança;

No campo do Direito Tributário, a atuação da Advocacia Marcatto consiste na assessoria fiscal na área contenciosa administrativa e judicial nas esferas Federal, Estadual e Municipal, com elaboração de pareceres, consultorias, revisão de procedimentos fiscais e propositura de demandas judiciais em face do Fisco

  • Elaboração de pareceres e orientações sobre todos os tributos federais, estaduais ou municipais;
  • Revisão de procedimentos fiscais relativos a tributos e contribuições no âmbito federal, bem como de tributos nas esferas estadual e municipal;
  • Contencioso fiscal, administrativo e judicial, envolvendo a defesa dos interesses de nossos clientes em autos de infração, assim como a propositura de ações judiciais viabilizando a adequação legislativa vigente para redução da carga tributária suportada pelos nossos clientes;
  • Estudo de aspectos fiscais envolvendo entidades imunes e isentas.