Serviços

6. Direito Tributário

No campo do Direito Tributário, a atuação da Advocacia Marcatto consiste na assessoria fiscal na área contenciosa administrativa e judicial nas esferas Federal, Estadual e Municipal, com elaboração de pareceres, consultorias, revisão de procedimentos fiscais e propositura de demandas judiciais em face do Fisco

  • Elaboração de pareceres e orientações sobre todos os tributos federais, estaduais ou municipais;
  • Revisão de procedimentos fiscais relativos a tributos e contribuições no âmbito federal, bem como de tributos nas esferas estadual e municipal;
  • Contencioso fiscal, administrativo e judicial, envolvendo a defesa dos interesses de nossos clientes em autos de infração, assim como a propositura de ações judiciais viabilizando a adequação legislativa vigente para redução da carga tributária suportada pelos nossos clientes;
  • Estudo de aspectos fiscais envolvendo entidades imunes e isentas.