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24/05/2016Supremo julgará prevalência da paternidade biológica sobre a socioafetiva 24/05/2016 - Supremo julgará prevalência da paternidade biológica sobre a socioafetiva
24/05/2016Indeferido HC de condenados por desvio de recursos do Detran-RS 24/05/2016 - Indeferido HC de condenados por desvio de recursos do Detran-RS
24/05/2016Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente da 2ª Turma do STF 24/05/2016 - Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente da 2ª Turma do STF
24/05/2016Suspensas liminares que determinaram pagamento integral de 13ª salário a servidores no RS 24/05/2016 - Suspensas liminares que determinaram pagamento integral de 13ª salário a servidores no RS
24/05/20162ª Turma converte em diligência julgamento de extradição de cidadão chinês 24/05/2016 - 2ª Turma converte em diligência julgamento de extradição de cidadão chinês
24/05/2016Primeira Turma rejeita queixas-crime apresentadas contra parlamentares 24/05/2016 - Primeira Turma rejeita queixas-crime apresentadas contra parlamentares
24/05/2016Suspensa decisão do TJ-MG que declarou nula lei de Ituiutaba (MG) criando cargos em comissão 24/05/2016 - Suspensa decisão do TJ-MG que declarou nula lei de Ituiutaba (MG) criando cargos em comissão
24/05/2016Mantida decisão que obriga rotulagem de produtos transgênicos 24/05/2016 - Mantida decisão que obriga rotulagem de produtos transgênicos
24/05/2016Ministro pede informações à Câmara dos Deputados sobre atuação da CPI da Funai 24/05/2016 - Ministro pede informações à Câmara dos Deputados sobre atuação da CPI da Funai
24/05/2016Ação sobre Novo Código Florestal terá rito abreviado 24/05/2016 - Ação sobre Novo Código Florestal terá rito abreviado

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